ANAJ

Somos uma Associação sem fins lucrativos, cujo objeto social consiste na prestação de serviços com vista ao apoio jurídico/administrativo gratuito ao cidadão.

Porém, a Associação não prossegue apenas e tão só aquele fim, alargando-se também ao apoio jurídico gratuito a quem, por qualquer razão ou fundamento, necessite ou careça de meios, visando o inteiro e cabal esclarecimento, cabendo-lhe designadamente:

• Emitir pareceres e informações relativas a questões jurídicas e proceder a estudos de natureza jurídica que lhe sejam solicitados;
• Preparar, rever e interpretar, em cooperação com outras entidades competentes, documentos normativos e outros, mormente, estatutos, regulamentos, protocolos, acordos, convénios e contratos de diversa natureza;
• Gerir processos jurídicos, graciosos ou judiciais, de diversa natureza, em razão da matéria e foro territorial, de que os Associados da ANAJ sejam parte interessada, preparando-os e acompanhando-os, intervindo e exercendo os poderes processuais que lhe venham a ser conferidos e assegurar o apoio necessário.